A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei . Até então, esse era o único tipo da fibra, reconhecidamente cancerígena, que podia ser comercializada no Brasil. O prefeito da cidade, Agenor Nick Barbosa (DEM), soube do resultado do julgamento pela reportagem da BBC Brasil. Se a proibição acontecer mesmo, será a pior coisa para Minaçu. Aqui, da arrecadação da Prefeitura vem do amianto. Vamos perder uma renda absurda, vai ser um acontecimento . Na prática, o Plenário entendeu que . Decisão derruba artigo de lei federal que permitia o uso da substância, usada para fabricar telhas, na construção civil.
STF confirma banimento total do amianto no Brasil. A relatora da ação, ministra Rosa Weber, votou pela proibição e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e. Leia tambéA oportunidade histórica de banir o uso do amianto crisotila no Brasil. STF discute o uso do amianto no Brasil.
Cada expositor teve a oportunidade de apresentar seus argumentos no tempo de vinte minutos, permitida a apresentação de memoriais. No Brasil , a discussão se um tipo de amianto , chamado crisotila, seria mais seguro do que outros se usado em condições controladas se . Por maioria, ministros decidiram que artigo da lei federal que permitia uso do amianto tipo crisotila é inconstitucional. Tribunal decidiu ainda que Congresso não pode permitir utilização do produto. O impacto maior será na região de Minaçu, Goiás, onde se situa a maior mina de amianto em . O asbesto (da palavra grega ἀσβεστος, indestrutível, imortal, inextinguível) ou amianto (do grego αμίαντος, puro, sem sujidade, sem mácula), é uma designação comercial genérica para a variedade fibrosa de sais minerais metamórficos de ocorrência natural e utilizados em vários produtos comerciais. Entenda os motivos da proibição do amianto no Brasil.
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